Uma boa notÃcia pra quem vai ser pai. O Senado aprovou um projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015), que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias.
Para valer, o projeto precisa ainda ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Para que o empregado tenha direito a esse prazo maior, a empresa tem que fazer parte do Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade.
Essa nova regra está dentro de uma proposta que trata de polÃticas públicas para a primeira infância, considerada como o perÃodo que abrange os primeiros seis anos completos da criança.
Os mesmos direitos estão assegurados para quem adotar ou tiver guarda judicial para adoção.
Em alguns casos, empresas podem ser beneficiadas no Imposto de Renda.
Rádio Eldorado, com informações da Agência Senado